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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Índios Tembés das aldeias de Santa Luzia e Capitão Poço reclamam de abandono por parte da Funai

Do jornal "O Liberal", edição de hoje, terça-feira, 05 de fevereiro de 2013

Lideranças da etnia Tembé dos polos de Capitão Poço e Santa Luzia do Pará, ambos da terra indígena Alto Rio Guamá, participaram de reunião com o MPF [Ministério Público Federal], em Belém, e denunciaram a falta de medicamentos básicos e de recursos para a alta e média complexidade nos polos de saúde indígena.

Entre os relatos estão a falta de abastecimento de água tratada, a falta de transporte nas aldeias e a estrutura incipiente dos postos concebidos para atendimentos aos indígenas. "Não temos medicamentos, água de qualidade, combustível, conserto de veículos e nem comunicação, porque no posto de saúde não temos como nos contactar com as instituições. Pessoas doentes vêm para Belém e ficam sem nenhum apoio e alimentação no terminal rodoviário. A gente tem que escolher dia e programar a doença. Ainda bem que ainda não morreu ninguém, se isso acontecer, o problema será sério. Já enviamos documento ao MPF, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e não temos providência nenhuma", reclamou Naldo Tembé, do polo de Santa Luzia do Pará, município no qual exerce o cargo de vereador.

Segundo Neto Tembé, liderança da aldeia de Capitão Poço, que conta com cerca de 600 pessoas, a empresa terceirizada contratada pela coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins da Sesai, não garante medicação de média e alta complexidade há meses. "Esse tipo de medicação é prescrita pelo médico e a empresa terceirizada deveria disponibilizar em até 24 hs, mas há pessoas que esperam até três meses. Poucas famílias conseguem comprar, mas a maioria dos doentes tem que conviver com a dor", relata.

Outros problemas na aldeia de Capitão Poço são a falta da realização de exames especializados e o abastecimento de água. "Há três anos, a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] aprovou um projeto de construção de poços nas aldeias, as empresas ganharam licitação para implementá-lo, mas somente quatro das 18 aldeias já têm água encanada. A de Capitão Poço ainda não tem. Lá, as mulheres carregam água em cacimbas para fazer todas as atividades", afirmou Neto Tembé, associando problemas de saúde com a falta de água tratada.

Medicamentos são entregues por empresa

Daniele Cavalcante, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, responsável pela atenção primária de saúde nas aldeias, afirma que a medicação da atenção básica de saúde já chegou a todos os polos em janeiro deste ano. Daniele afirma ter atas dos recebimentos.

Daniele explicou que a Sesai autoriza o distrito a contratar serviços terceirizados para disponibilizar a medicação aos pacientes. "Fizemos pregão eletrônico, contratamos uma empresa, mas ela não cumpriu com a entrega", disse Daniele.

Sobre o abastecimento de água, a coordenadora falou que foi realizado processo de construção do plano distrital de saúde indígena para os anos de 2012 a 2015 e o orçamento está sendo separado por aldeia. Algumas aldeias de Capitão Poço têm processos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] 1 e 2 pela Funasa e ainda aguardam as obras.

Segundo o procurador da República Gustavo Henrique Oliveira, a reunião com os Tembés teve como objetivo levantar informações sobre o que já foi feito e o que deve ser feito quanto às questões da saúde indígenas que o MPF pretende averiguar in loco. "Vamos visitar os polos de Capitão Poço e Santa Luzia do Pará, na porção norte da terra indígena, e no de Paragominas, no polo sul, onde já foi verificado estado muito deficiente", disse o procurador.

Às 9 hs de hoje, também na sede do MPF, no Umarizal, haverá reunião entre representantes da Secretaria de Educação do Estado para apurar denúncias referentes à precariedade da educação no polo Rio Guamá.